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Lembramos que, após a decisão do stf reconhecendo como válidas (juridicamente) as uniões homoafetivas frente a futuros questionamentos.

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  • UniÃo homoafetiva: sustentando que sempre frente a uma situação jurídica relacionada e pautada na dignidade da pessoa humana esta deverá ser recepcionada.

A tendência de engessamento dos vínculos afetivos sempre existiu, variando segundo valores culturais e, principalmente, influências religiosas dominantes e. Unioes homoafetivas - download as pdf file (pdf), text file (txt) or read online poderes legislativo e judiciÁrio frente Às uniÕes homoafetivas 1. As relaÇÕes homoafetivas frente a princípio da igualdade e princípio da dignidade da pessoa humana reconhecendo as uniões homoafetivas como lícitas e. O supremo tribunal federal, a corte constitucional do país, reconheceu às uniões homoafetivas, na data de 05/05/2011, o status de entidade familiar, estendendo a.

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